PORTARIA ANP 881 DE 08 DE JULHO DE 2022.

1 – ARMAZENAGEM DE DERIVADOS DE PETRÓLEO

  1. a) Derivados de Petróleo
– Por período de 30 dias ou fração em tanques de aço carbono por metro cúbico ou tonelada; 1 giro por mês de produto na tancagem contratada R$ 60,00
– Por período de 30 dias ou fração em tanques de aço inoxidável por metro cúbico ou tonelada; 1 giro por mês de produto na tancagem contratada R$ 70,00
– Taxa SOP (Serviço de Operação Portuária)
por tonelada descarregada ou embarcada de navio
R$ 20,00

b) Contrato Especiais
Para a celebração de contratos especiais de armazenagem, bombeamento por tubulação, carga e descarga de veículos, uso de mangotes, serão consideradas as variáveis a seguir listadas: prazo de execução do serviço, periculosidade, agressividade, toxidade, quantidade mínima a ser fixada, rotatividade do produto e condições e/ou serviços especiais requisitados pelo usuário ou exigidos pelas características técnicas do produto a ser armazenado ou necessários em função de exigências de órgãos governamentais tais como serviços de inertização com nitrogênio, aquecimento, circulação, refrigeração, etc. Nesses casos, as tarifas serão combinadas previamente.

2 – BOMBEAMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO POR TUBULAÇÃO DE NAVIOS E OU BARCAÇAS PARA TANQUES E VICE VERSA

a) Derivados de petróleo por metro cúbico ou tonelada R$ 20,00

3 – CARGA E/OU DESCARGA DE VEÍCULOS E TRANSFERÊNCIAS INTERNAS ENTRE TANQUES

a) Derivados de petróleo por metro cúbico ou tonelada R$ 18,50

4 – LIMPEZA DE TANQUES À PEDIDO DO USUÁRIO E SERVIÇOS DE INERTIZAÇÃO

a) Limpeza de tanque por metro cúbico com base na capacidade total do(s) tanque(s) R$ 25,00
b) Serviços de Inertização com Nitrogênio a combinar

5 – CARGA SECA

a) Recebimento, armazenagem (períodos de até 30 dias) e
expedição de carga seca a granel.
R$ 30,00 / tonelada
b) Recebimento e expedição de minérios R$ 15,00 / tonelada
c) Armazenagem de minérios R$   5,00 / tonelada movimentada

Tarifas de referência sem previsão de desconto e válidas para todos os terminais.

IMPOSTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS

ISS / PIS / COFINS sobre os valores citados acima de 14,25% para todos os Terminais, exceto para o Terminal de Rio Grande que é de 12,25%

Atualização de tarifas em 13 DEZ 2021. Revisão 00